O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) arquivou, por unanimidade, o inquérito que investigava supostas irregularidades na Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (Secult) durante a gestão de Carlos Anchieta, indicado à pasta pelo deputado estadual Fábio Novo. Anchieta sucedeu Novo na Secult.

O arquivamento foi confirmado pelo Fábio Novo. A decisão, tomada na quarta-feira (12), também anulou todas as provas colhidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na fase investigatória, alegando a ilicitude dos elementos probatórios.

Fábio Novo relatou em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (13), que, em 2023, a operação da Polícia Federal (PF) fez busca e apreensão na casa de Carlos Anchieta.

“Esse inquérito deveria ser sigiloso, mas acabou sendo vazado e foi usado de forma política. Foram seis meses de muito sofrimento para mim”, disse Novo.

A investigação, conhecida como Operação Front Stage, foi deflagrada em agosto de 2024 para apurar crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro. A ação apontava para possíveis irregularidades em editais culturais realizados em 2020 e financiados pela Lei Aldir Blanc.

Segundo a PF, haveria indícios de favorecimento a determinadas empresas e transações financeiras suspeitas entre os beneficiados e agentes públicos da Secult.

Carlos Anchieta pediu exoneração da pasta em setembro de 2024 e alegou que a motivação seria “para garantir lisura e transparência a investigação”. 

Segundo Fábio Novo, a decisão do TRF-1 revelou que houve irregularidades na coleta das provas. A decisão do TRF-1 também determinou a imediata devolução dos bens e valores apreendidos na investigação.

“O TRF-1 julgou esse inquérito sigiloso e arquivou. Além de anular tudo que foi feito pela polícia. Pois, na decisão do desembargador Marcus Bastos, por unanimidade, 6×0, o que foi feito pela polícia foi irregular. Provas foram colhidas sem permissão do juiz. Inclusive, provas que isentavam a Secult foram deixadas de lado e só apresentadas tempos depois. Ou seja, houve quebra de provas”, disse Novo.

NOTA SECULT

A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult-PI) celebra o julgamento do Tribunal Regional Federal da 1º Região que decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento de denúncias sobre a Secult, referente à gestão do ex-secretário Carlos Anchieta.

A decisão reconhece a nulidade absoluta de todos os atos da fase investigatória, resultando no arquivamento do inquérito. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e transparência, seguindo firmes na valorização da cultura piauiense.