O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) recebeu, nesta segunda-feira (17), representantes do Sindicato dos Mototaxistas de Teresina e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para discutir supostas irregularidades que estariam acontecendo no trabalho de motoristas por aplicativos em motos.

Segundo o Procurador do Trabalho Edno Moura, que acompanha o caso, nos últimos anos, houve um aumento significativo de motociclistas que atuam no transporte de passageiros por meio de plataforma de aplicativo.

Aumento de acidentes

Com a crescente procura pelo estilo de trabalho, o número de acidentes envolvendo motociclistas também aumentou, conforme o procurador. “Isso traz uma repercussão para a sociedade, que terá que arcar com os custos dos atendimentos a esses motociclistas que vierem a se acidentar”, informou.

“As plataformas não fazem contribuição previdenciária desses trabalhadores, não dão amparo a esses trabalhadores em caso de acidentes, por exemplo. Tudo isso sem falar das graves infrações de trânsito cometidas”, pontou Edno Moura.

Sem fiscalização

O presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Antônio Moura Fé Neto, explicou que uma série de exigências são estipuladas aos mototaxistas regulares e que não são exigidas dos motoristas por aplicativo.  O presidente ainda destacou que a prática necessita de uma maior fiscalização.

 “Com isso, eles acabam cobrando um valor menor pelo serviço, realizando o trabalho com uma série de irregularidades que violam, inclusive, o Código de Trânsito Brasileiro. É preciso que se tome providências porque, sem regulamentação, a atividade põe em risco, inclusive, a vida dos passageiros”, disso o Antônio Neto.

Segundo o Sindicato, são mais de 17 mil motociclistas atuando no transporte de passageiros em Teresina sem nenhum tipo de fiscalização. “Tem menores de idade, pessoas com antecedentes criminais. Enfim, uma infinidade de irregularidades que são cometidas”, comentou Moura Fé.

Medidas tomadas a partir da reunião

A Major Luciana Martins, gerente de Fiscalização do Detran-PI, ressaltou que o órgão faz blitzes diárias em todas as zonas da cidade para coibir as irregularidades. “No entanto, diante das novas denúncias apresentadas, vamos fazer reforço na fiscalização e incluir também os pontos levantados pelo Sindicato”, pontuou.

O Procurador Edno Moura destacou que tentará ainda um diálogo com a Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans) que também é responsável pelas fiscalizações na capital e também o órgão responsável por estabelecer critérios para o exercício da atividade no município.

*Estagiária sob a supervisão da jornalista Malu Barreto.