Os servidores da Educação Municipal iniciaram uma greve, por tempo indeterminado, nesta segunda-feira (17) em Teresina. A decisão foi tomada durante assembleia-geral realizada na última quinta-feira (13).
Nesta segunda (17), os grevistas e membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) estiveram na Câmara Municipal de Teresina protocolando um ofício para solicitar o apoio dos vereadores na negociação das pautas com o prefeito Silvio Mendes.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, em entrevista ao Portal ClubeNews, disse que a categoria reivindica o cumprimento da legislação quanto à valorização dos docentes e a melhoria dos locais de trabalho.
“A pauta da valorização, ele já conhece. Queremos o cumprimento das leis federal e municipal e o acórdão do Tribunal de Contas do Estado, que determina o reajuste no vencimento inicial e o escalonamento que é a metodologia de progressões e promoções para não haver achatamento salarial”, disse.
Conforme o Sindserm, o reajuste de 6,5%, anunciado pela Prefeitura de Teresina, não cumpre a legislação federal, a legislação municipal nem o Acórdão 219/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Entre as demandas a serem discutidas, o sindicato cita a falta de manutenção e a estrutura precária de algumas escolas e centros municipais. Além disso, denunciam a ausência de auxiliares de apoio à inclusão que não atendem à demanda de crianças atípicas.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) ressaltou a necessidade de manutenção do equilíbrio fiscal e que um reajuste superior a 6,5% não será possível no momento.
Confira a nota da Secretaria de Educação na íntegra:
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), concedeu um reajuste linear de 6,5% para professores e pedagogos da Rede pública Municipal de Ensino, percentual maior que o nacional (6,27%), retroativo a janeiro deste ano. E o indicativo do Projeto de Lei será encaminhado nos próximos dias para aprovação da Câmara.
A atual gestão está comprometida com a valorização dos profissionais da educação, mas, o momento exige responsabilidade fiscal, não sendo possível um reajuste maior que 6,5%.
A Prefeitura de Teresina segue empenhada em equilibrar as contas da educação municipal, garantindo que os direitos dos profissionais sejam cumpridos e que os investimentos na qualidade do ensino sejam mantidos.
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