A Câmara de Teresina (CMT) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que proíbe a execução de músicas, vídeos e coreografias com teor obsceno, racista ou que faça apologia ao crime nas escolas públicas e privadas da capital.
A proposta foi aprovada por unanimidade e em regime de urgência. Conforme o texto, também fica proibida a reprodução de conteúdos que desqualifiquem o gênero feminino e/ou que estimulem o bullying às pessoas com deficiência.
Em entrevista à imprensa, a vereadora Samantha Cavalca (Progressistas) – autora da proposição – explicou que a matéria é resultado de uma provocação dos pais de alunos. Segundo a parlamentar, a execução de conteúdos inadequados se tornou recorrente nos períodos de intervalo das aulas.
“Eles falaram que os seus filhos estavam sendo expostos, nos momentos recreativos, a músicas que são inapropriadas. Quando se coloca criança para ouvir esse tipo de coisa, isso é um crime. Isso estava ocorrendo dentro das escolas. Hoje, a Câmara se uniu entorno desse projeto”, destacou.
O Projeto de Lei especifica que o diretor ou gestor da escola será o responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação. A população também poderá efetuar denúncias por meio dos órgãos, como Secretaria de Educação (Semec), Conselhos Tutelares, Ministério Público do Estado (MPPI) e delegacias.
O servidor ou responsável pelo descumprimento da lei poderá responder nas esferas civis, penais e administrativas de acordo com as tipificações previstas nas legislações vigentes.
A proposta foi encaminhada ao Palácio da Cidade para sanção ou veto do prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil).
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