A diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, disse que a concessionária vai manter a cobrança da taxa de ligação das residências à rede coletora de esgoto, no valor de R$ 954,02, mesmo após notificação do prefeito Silvio Mendes (União Brasil) para a suspensão da cobrança.
Em entrevista à TV Clube, nesta sexta-feira (21), Carolina Serafim afirmou que a empresa tem respaldo contratual para a implementação da tarifa. O valor pode ser dividido em até 36 parcelas e é cobrado das residências contempladas pelo serviço de saneamento básico.
“Nossas obras de expansão foram suspensas, porque estamos em diálogo com os entes do contrato. Dentro do contrato, temos toda a estrutura tarifária, como as tarifas de água, esgoto e os serviços complementares. Eles estão previstos e regulamentados. O que não estamos fazendo é a expansão da rede”, garantiu.
De acordo com a notificação da Prefeitura de Teresina, a paralisação das obras de esgotamento aconteceu devido às falhas na recomposição das vias, calçadas e passeios públicos, descumprindo a Lei Municipal nº 4.150/2011, que obriga a reparação imediata dos danos causados durante as obras.
Cobrança sem o serviço
A cobrança da taxa está mantida mesmo que a residência não esteja conectada à rede coletora. Quanto a isso, Carolina Serafim explicou que a Águas de Teresina se baseia em uma legislação federal.
“Existe um pedido da Prefeitura para a suspensão dentro desse processo de governança. Existe esse diálogo de revisão e estudo do contrato. Isso tudo, depois de resolvido, mantendo o equilíbrio contratual, isso vai ser posto para a população sobre o resultado dessas tratativas”, concluiu.
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