A 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes condenou Jean Ribeiro Custódio a 25 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de Nivaldo Elísio da Silva. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (1º) durante sessão do Tribunal Popular do Júri.

Jean foi condenado por homicídio qualificado, caracterizado pelo emprego de meio cruel e pela impossibilidade de defesa da vítima. O crime ocorreu no município de São Francisco de Assis do Piauí, em março de 2022.

De acordo com a petição inicial da decisão, o crime aconteceu por volta das 4h30, quando a vítima foi brutalmente agredida de forma premeditada e sem possibilidade de defesa. Nivaldo foi atingido na cabeça por pauladas e, ao cair no chão, o acusado utilizou uma pedra para desferir vários outros golpes. A vítima teve o rosto desfigurado e morreu no local.

“A vítima era uma pessoa bondosa, dedicada a cuidar de sua família. Como esclareceu nesta data o sobrinho da vítima, Francisco Ribeiro, Nivaldo assistia sua mãe e seu avô, que era cardiopata”, diz um trecho da decisão.

A tese do Ministério Público sobre a dinâmica do crime e a motivação discriminatória, caracterizada como crime de homofobia contra a vítima, foi acolhida pelos jurados e considerada como agravante na fixação da pena.

O juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo proferiu a sentença e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Jean Ribeiro Custódio será encaminhado à penitenciária de São Raimundo Nonato, onde deverá iniciar o cumprimento da pena.

Relembre o crime

Nivaldo Elísio da Silva foi morto próximo a uma festa no município de São Francisco de Assis do Piauí. Na época, o acusado do crime foi preso e um menor apreendido sob suspeita de participação.

A delegada Francineide Fontes, responsável pela investigação, informou que Jean alegou que a vítima, que era homossexual, tentou se aproximar dele. Diante da insistência de Nivaldo, Jean empurrou e desferiu tapas contra a vítima. Em seguida, um adolescente envolvido no crime chegou ao local e também agrediu a vítima.

Os suspeitos fugiram do local e foram para a residência de Jean, onde trocaram de roupa. Posteriormente, seguiram para a casa do adolescente e depois para uma propriedade no interior de São Francisco de Assis do Piauí, pertencente aos pais de um dos suspeitos.