O Ministério Público do Piauí (MP-PI) recomendou que o prefeito de Paulistana, Osvaldo Mamédio (MDB), e o secretário de Educação do Município, Charlidon Sobreira, suspendam o teste seletivo voltado ao preenchimento de vagas na pasta.
O documento foi assinado pelo promotor Petrônio Cavalcante, da Promotoria de Justiça de Paulistana, e orienta a realização de novo procedimento de dispensa de licitação para contratação da banca examinadora.
Além disso, o novo edital deve conter, entre outras informações, o piso salarial do magistério da rede pública de Paulistana, a possibilidade de recursos em todas as fases do certame, as hipóteses legais de isenção da taxa de inscrição, bem como os critérios objetivos de correção e lotação da segunda etapa do processo seletivo.
Também é solicitada a definição de novos prazos para cada fase. Dessa forma, os gestores devem designar uma comissão para conduzir o processo, divulgando o nome, o cargo e o vínculo dos integrantes com a administração pública. A maioria dos componentes deve ser servidor efetivo e ocupante de cargo de nível equivalente ou superior aos que serão selecionados.
O seletivo oferece 44 vagas para professor em diversas áreas, com salários variando entre R$ 2.443,50 a R$ 2.800,00 por mês. O edital foi divulgado no início de fevereiro e a prova estava marcada para este domingo (9).
O prazo estabelecido para resposta do prefeito e do secretário ao MP-PI é de 48 horas contados a partir da data de emissão da recomendação, divulgada na última sexta-feira (7).
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