A punição para pessoas que praticarem atos de pichação em Teresina (PI) pode chegar a R$ 10 mil. A atual legislação, aprovada em 2017, determina uma penalidade financeira no valor de R$ 300.
O texto que amplia a cobrança é de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) e começou a tramitar na Câmara de Teresina. Ao Portal ClubeNews, nesta terça-feira (11), Petrus Evelyn detalhou os regramentos do projeto.
A intenção do parlamentar será atualizar o texto, ampliando a punição. Conforme a medida, caso o autor da infração seja uma criança ou adolescente, os pais serão responsabilizados civilmente.
“É um crime de dano ao patrimônio público a pichação. O menor de idade não vai ficar livre. Quem praticar esse crime, que é um crime, deve pagar uma multa pesada”, argumentou.
Segundo o vereador, os valores arrecadados serão destinados à recuperação dos prédios danificados.
“A gente tem que começar a trabalhar a ordem, a organização do nosso município e a pichação é um crime. Muitas vezes invisível, um crime ignorado. A gente precisa começar a punir verdadeiramente esses infratores”, concluiu.
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