8 de junho de 2025

Lei reserva 5% das vagas de terceirizados do Estado para vítimas de violência doméstica

Lays Viana

Repórter
Publicado em 29/03/2025 18:40

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O Governo do Piauí destinará 5% das vagas de trabalho de seus prestadores de serviços para mulheres que sofreram violência doméstica. A nova lei foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT) durante a solenidade do Mês da Mulher da Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi).

O objetivo é contribuir para a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho e proporcionar geração de renda. Um estudo feito pelo Observatório das Mulheres do Piauí apontou que quase metade das mulheres no estado não possui rede de apoio com familiares ou amigos que possam ajudá-las a sair da situação de violência.

Para ser beneficiada com a legislação, as interessadas devem fazer cadastro junto aos órgãos estaduais de assistência às vítimas. Em entrevista à TV Clube, a secretária da Sempi, Zenaide Lustosa, esclareceu que os editais de licitação do Governo já irão constar a reserva das vagas.

“É importante salientar que há um cadastro a ser preenchido por essas mulheres dentro da rede de atendimento, que é a Casa da Mulher Brasileira, os centros de referência, Defensoria [Pública do Piauí]. Então, tem todo um processo, inclusive nos editais de licitação vendo essa questão das vagas, dos 5%”, explicou.

A técnica em Enfermagem Suelly Machado passou por momentos angustiantes devido às agressões que sofreu do próprio irmão, que era o provedor da casa onde ela morava. O problema só foi resolvido depois que Suelly solicitou uma medida protetiva contra o agressor.

Agora, a mulher tentar recomeçar a vida, mas enfrenta entraves para conseguir um emprego. A alternativa, por enquanto, é depender da renda da mãe, de quem ela cuida. “Eu não trabalho porque as oportunidades são poucas e eu não estou conseguindo entrar no campo de trabalho. Eu era cuidadora de idoso”, desabafa.

 

 

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