O veto parcial ao Projeto de Lei, que restringe o uso de músicas e coreografias de cunho sensual nas escolas do município, foi mantido após decisão unânime dos vereadores da Câmara Municipal de Teresina, nesta terça-feira (1°).

O trecho vetado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) retornou ao Poder Legislativo para a análise dos vereadores. O artigo definia os diretores das escolas como responsáveis pela fiscalização da lei.

Apesar da decisão dos vereadores, a proposta entrou em vigor com a sanção do prefeito Silvio Mendes. Na Câmara, antes da decisão final, os vereadores chegaram a ensaiar um movimento para tentar derrubar da decisão.

No entanto, a vereadora Samantha Cavalca (Progressistas) – autora da proposta – explicou que o ponto vetado não afeta a aplicação da legislação.

“Não teve veto ao projeto. O projeto já é lei. Teve veto a respeito de um ponto, que é a respeito da fiscalização por parte dos diretores. Mas isso não afeta em nada no projeto“, disse em entrevista ao Portal ClubeNews.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Bruno Vilarinho (PRD), afirmou que o resultado da votação é fruto da articulação política da base do prefeito entre os demais vereadores.

“Essas discussões aqui na Casa sempre vão acontecer. O debate é democrático, sempre vão acontecer divergências e o nosso trabalho é sempre manter a harmonia entre os poderes. Esse foi um trabalho que a gente fez, conversamos com todos os colegas e explicamos o veto. Os colegas entenderam e todos foram solícitos”, pontuou.

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