Duas faculdades particulares foram condenadas ao pagamento de indenização, no valor de R$ 50 mil, por danos morais a estudantes que tiveram seus diplomas recusados pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF). As instituições possuem sede em Timon, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí. A decisão foi assinada pelo juiz federal substituto, Flávio Ediano Hissa Maia, na terça-feira (8).
Os quatro autores da denúncia alegaram que frequentaram o curso de Licenciatura em Educação Física oferecido pelas instituições de ensino requeridas, durante os períodos de 2014.2 a 2017.1, e, ao concluírem a graduação, tiveram seus diplomas negados.
O Conselho de Educação Física argumentou de que a formação obtida não estava devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e que a instituição de ensino superior, responsável por ofertar o referido curso, não possuía autorização para a modalidade realizada.
“Sustentam que foram induzidos a erro, pois acreditavam que o curso era regular e reconhecido. Argumentam, ainda, que sofreram prejuízos materiais em razão das mensalidades pagas e danos morais pela frustração da expectativa de ingresso na carreira desejada”, diz um trecho da decisão.
Em sua contestação, uma das faculdades alegou a inexistência de responsabilidade, argumentando que não praticou qualquer ato contra os requerentes. Já a outra instituição de ensino garantiu a regularidade do curso e que um polo educacional pertencente ao mesmo grupo ministrou as aulas sem autorização.
Conforme o parecer do juiz, o valor de R$ 50 mil foi fixado com base nos valores despendidos pelos alunos a título de matrículas e mensalidades para o custeio do curso.
“De igual modo, os danos morais restam evidenciados pela grande frustração de expectativas e pelo sofrimento psicológico causado pelo tempo perdido por um diploma que não pode ser reconhecido”, continuou a decisão.
Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp e Entre na nossa comunidade.
Confira as últimas notícias: clique aqui!
∴ Compartilhar
