A Justiça do Piauí anulou, nesta quarta-feira (16), a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Emídio, realizada em 11 de março deste ano. A decisão foi assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que acatou um recurso apresentado por quatro vereadores da cidade.
O recurso foi protocolado pelos parlamentares Ariosto Duarte (PSD), Pedson Paixão (MDB), Erivelto Maranhão (PSD) e Glaucio Barbosa (PSD). Eles alegaram que o presidente da sessão, Iranildo Paixão (MDB), conduziu o processo de forma autoritária, impedindo a formação de uma chapa alternativa e permitindo apenas a votação de uma chapa única, composta exclusivamente por membros do MDB.
A Câmara de Manoel Emídio é composta por nove vereadores, sendo cinco do MDB e quatro do PSD. Esta foi a segunda eleição da Mesa Diretora anulada pela Justiça em 2025. A primeira havia ocorrido em 1º de janeiro.
“Defiro o pedido de concessão do efeito suspensivo ativo […] a fim de suspender os efeitos da eleição realizada em 11.03.2025, para Mesa Diretora do Município de Manoel Emídio. […] Determino a imediata designação de nova sessão eleitoral […] à luz do princípio da proporcionalidade partidária”, diz trecho da decisão.
O magistrado determinou ainda que a nova eleição deve ocorrer de forma imediata, com respeito aos critérios legais e à proporcionalidade entre os partidos representados na Câmara. Até o momento, não há data definida para a nova votação.
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