Um documento da Controladora-Geral da União (CGU) mostra que nove municípios do Piauí faziam parte da lista que mais concentrava descontos feitos por entidades associativas nas folhas de pagamentos de aposentados e pensionista do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O município de Ribeiro Gonçalves (PI) encabeça a lista, com 65,40% de descontos. Floresta do Piauí, Patos do Piauí, Jacobina do Piauí, Porto Alegre do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Matías Olimpo (PI), Antônio Almeida (PI) e São José do Peixe (PI) também faziam parte da tabela.
O documento, de junho de 2024, integra a Operação Sem Desconto da Polícia Federal. Segundo a investigação, descontos não autorizados pelos aposentados e pensionistas podem chegar a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024 em todo o país.
A CGU identificou, com base nos dados de março de 2024, “19 municípios com 60% ou mais de aposentados/pensionistas que possuem descontos de mensalidades associativas implementados, localizados principalmente no interior de estados nordestinos, com predominância do Maranhão e Piauí“.
No município de Ribeiro Gonçalves, a maior parte dos descontos beneficiou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Na cidade, segundo a CGU, a Contag foi beneficiária de 89% do quantitativo referente a descontos implementados na base municipal.
Em outras cidades do interior do Nordeste, a Contag também foi a principal beneficiada, como em Altamira do Maranhão, com 84% e Vertente do Lério (PE), com 91%.
Os investigadores, contudo, ainda não sabem quanto desses descontos mensais foram feitos sem a autorização dos aposentados e pensionistas.
Em nota, a entidade afirmou que “sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra“.
“Neste momento, a entidade reitera seu respeito às instituições democráticas e o compromisso com a legalidade em todas as suas ações e se coloca à disposição para colaborar com as investigações em curso, defendendo a total transparência do processo investigatório e apuração devida dos fatos”, informou a Contag.
Vistorias
A CGU realizou vistorias nas sedes de oito entidades e constatou que parte delas não tinha funcionários e estrutura física suficiente para prestar os serviços que dizia oferecer.
As entidades associativas, em tese, devem representar os interesses dos associados e oferecer serviços como assistência jurídica, descontos em comércios e academias e em planos de saúde, por exemplo.
Presidentes idosos
O documento da CGU também mostra que algumas associações tinham representantes e “presidentes de idade avançada, com aposentadoria por incapacidade permanente, com baixa renda e/ou sem experiência empregatícia formal, o que pode indicar eventual comprometimento da capacidade para gerenciamento das entidades”.
Essas características levantaram suspeitas de que as entidades, na verdade, eram geridas por terceiros que podem ter agido de má-fé.
“A existência de tais instrumentos sinaliza para a possibilidade de que tais indivíduos sejam representantes de fachada, com o objetivo de ocultar quem de fato administra as entidades e os valores de contribuição associativa por elas administrados”, completou o órgão.
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Fonte: Com informações do g1
