O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que devolva todos os valores descontados indevidamente. A medida foi divulgada na quarta-feira (7) e abrange tanto os descontos efetuados em abril de 2025 quanto os realizados em períodos anteriores.

A recomendação do MPF é de que a devolução dos valores seja feita diretamente nas contas dos beneficiários, com correção monetária, independente de as associações envolvidas já terem restituído as quantias.

O INSS tem um prazo de 10 dias úteis para apresentar um plano de ação detalhando como identificará e devolverá os valores descontados indevidamente, bem como medidas que serão adotadas para prevenir novas fraudes.

Segundo a investigação do MPF, houve um aumento significativo no número de cancelamentos de descontos associativos por falta de autorização dos beneficiários, indicando uma omissão do INSS no controle da habilitação dos descontos envolvendo 45 entidades associativas.

Essa suspeita foi reforçada pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF). A investigação revelou que nove municípios do Piauí faziam parte da lista que mais concentrava descontos feitos por entidades associativas nas folhas de pagamentos de aposentados e pensionista do INSS.