De acordo com dados do Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em 2024 foram registradas 289,4 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Os números revelam ainda que 61,3% das vítimas de estupro têm até 13 anos e, em 84% dos casos, os suspeitos são familiares próximos.
A promotora de Justiça Joselisse Nunes destacou a importância de conscientizar a população sobre os diferentes tipos de violência e os canais disponíveis para denúncia.
“O que pretendemos com isso é dar visibilidade aos sinais que mostram que nossas crianças e adolescentes estão sendo vítimas de violência sexual. Mostrar para a população os tipos de violência, além das formas de buscar ajuda quando identificada essa violência ou suspeito de ter acontecido essa violência”, afirmou.
Segundo o conselheiro tutelar Melquisedeque Fernandes, a divulgação dos canais de denúncia é fundamental para estimular a população a relatar casos de violência.
“Sempre que a rede de proteção divulga para a sociedade os canais de denúncia, consequentemente, as pessoas se sentem encorajadas a denunciar situações das quais, muitas vezes, já têm conhecimento há muito tempo. Então, passam a fazer essa denúncia aos órgãos competentes”, destacou.
A importância do acolhimento
Em Teresina, a Casa de Zabelê é um espaço dedicado ao acolhimento de meninas vítimas de violência, especialmente sexual. Segundo Ariana Paz, assistente social da instituição, o trabalho realizado busca não apenas o amparo imediato, mas também a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência.
“Nosso atendimento vai desde a infância, passando pela adolescência, e abrange os jovens e suas famílias. A casa tem o objetivo de prevenir e enfrentar as diversas violências no espaço em que essas meninas estão. As consequências dessa violência acontecem a curto, médio e longo prazo. Algumas não ficam tão notórias para as famílias, mas é necessário estar atento para, quando a menina pedir socorro, conseguir garantir de fato esse direito”, explicou.
Bebê de um ano foi vítima de estupro
Em Teresina, um caso recente de estupro chocou a população: uma bebê de um ano e 10 meses foi vítima de abuso sexual na noite de 30 de abril. O crime aconteceu em uma residência no bairro Morada Nova, na zona Sul da capital. Segundo a polícia, o suspeito é o primo da mãe da criança, um homem de 21 anos, que foi preso em flagrante pela Polícia Militar.
A criança foi encaminhada a um abrigo, conforme informou o conselheiro tutelar Melquisedeque Fernandes ao Portal ClubeNews. Segundo ele, os pais da vítima são separados e alegaram não ter condições de assumir a criação da filha.
Canais de denúncia e atendimento
Em casos de violência contra crianças e adolescentes, a população pode acionar os seguintes canais:
Disque 100 – Direitos Humanos
Telefone: 100 (ligação gratuita e anônima, disponível 24 horas por dia)
WhatsApp: (61) 99611-0100
E-mail: ouvidoria@mdh.gov.br
Conselho Tutelar I (Centro/Norte)
Secretário Executivo: Washington
Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 109 – Centro/Norte
Telefone: (86) 3215-9313 / 99490-7886
E-mail: conselhotutelardeteresina@gmail.com
Conselho Tutelar II (Sudeste)
Secretária Executiva: Geane
Endereço: Rua Teodomiro de Carvalho, Nº 2539 – Itararé (Dirceu I)
Telefone: (86) 3215-9360 / 99460-3138
E-mail: conselhotutelar2teresina@hotmail.com
Conselho Tutelar III (Sul)
Endereço: Rua João Virgílio, Nº 1414 – Bairro Vermelha
Telefone: (86) 3227-6714 / 99454-2102
E-mail: ct3teresina@gmail.com
Conselho Tutelar IV (Leste)
Secretária Executiva: Camila
Endereço: Rua Raimundo da Paz, Nº 142 – Bairro dos Noivos
Telefone: (86) 3233-8841 / 99470-0654
E-mail: 4ctteresina@gmail.com
Conselho Tutelar V (Norte)
Secretária Executiva: Ana Victória
Endereço: Rua Mariano Gaioso, Nº 5943 – Santa Maria da Codipi
Telefone: (86) 3211-6928 / 99404-1102
E-mail: ct5teresina@gmail.com
Conselho Tutelar VI (Leste)
Endereço: Rua Raimundo da Paz, Nº 142 – Bairro dos Noivos
Telefone: (86) 3233-8841 / 99497-7940
E-mail: 6ctteresina@gmail.com
Conselho Tutelar VII (Sul)
Secretária Executiva: Ângela
Endereço: Rua João Virgílio, Nº 1414 – Bairro Vermelha
Telefone: (86) 3227-6714 / 99419-6301
E-mail: conselhotutelar7teresina@gmail.com
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Telefone: (86) 99503-0666
Casa de Zabelê – Acolhimento de meninas vítimas de violência
Telefone: (86) 2106-1850 / 99828-5613
E-mail: acaosocialarquidiocesana@asateresina.org.br
Ministério Público do Estado do Piauí
Sede Centro: (86) 2222-8000
Sede Zona Leste: (86) 2222-8100
Casa da Cidadania: (86) 2222-8080 / 98132-1956
Polícia Militar – Emergência
Telefone: 190
