O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou à Prefeitura de Bom Jesus a anulação de licitações no valor de R$ 741.200,00 para o fornecimento de lanches, bolos e salgados destinados a eventos promovidos pelas secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.
A recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, com base em indícios de sobrepreço, duplicidade de contratos e falta de justificativa técnica para os gastos elevados.
Segundo o MPPI, os valores contratados são consideravelmente mais altos do que os praticados em municípios vizinhos, como Currais e Demerval Lobão. A análise comparativa identificou uma possível diferença injustificada de até R$ 241 mil em itens similares, como kits de lanches.
Além disso, a promotoria apontou que a empresa Erenilssa A da Costa LTDA, uma das contratadas no Pregão Eletrônico nº 18/2025, já havia firmado contrato anterior com o município em 2024, também para fornecimento de alimentos, no valor de R$ 397 mil, o que levantou suspeita de duplicidade contratual.
Outro ponto destacado foi a falta de detalhamento dos produtos e da demanda prevista nos documentos da licitação, o que contraria os princípios da legalidade, moralidade e economicidade que regem a administração pública.
A recomendação prevê a rescisão imediata dos contratos firmados com as empresas G P B Duarte LTDA e Erenilssa A da Costa LTDA, bem como a revogação total do procedimento licitatório. A prefeitura tem o prazo de três dias úteis para responder formalmente ao Ministério Público e apresentar comprovação do cumprimento das medidas.
Em caso de descumprimento, o MPPI poderá adotar medidas administrativas e judiciais, incluindo a aplicação de multas e o ajuizamento de ações de improbidade administrativa.
O Portal ClubeNews procurou a Prefeitura de Bom Jesus, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta matéria.
