Os municípios piauienses deixaram de receber mais de R$ 202 mil, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, após uma alteração no valor do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGDPBF) do Bolsa Família.
O indicador mede os resultados da gestão do programa e do Cadastro Único obtidos em um mês. Ele associa a gestão por resultados aos recursos financeiros a serem transferidos para estados e municípios, que devem ser utilizados para melhoria da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Governo Federal reduziu esse valor do IGDPBF de R$ 4 para R$ 3,25, “comprometendo a execução das ações do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família executadas pelos Municípios, tais como busca ativa, atualização e averiguação cadastral”.
Em dezembro de 2024, o Piauí recebeu R$ 2.085.851,46, valor superior ao volume recebido no mês subsequente, no montante de R$ 1.883.689,88. Em todo o Brasil, as perdas financeiras dos municípios somam mais de R$ 6,3 milhões.
“Isso exige dos gestores municipais maior empenho nas atividades de gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família e, consequentemente, maior alocação de recursos próprios, assim como a ampliação da oferta de Benefícios Eventuais, além de ampliar o acesso a programas sociais em diferentes níveis governamentais para compensar as perdas”, pontou a CNM.
