O Piauí teve 126 municípios incluídos na portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que reconhece situação de emergência em razão dos efeitos da seca. O documento foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Com a medida em vigor, as prefeituras das cidades contempladas já estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de apoio da Defesa Civil.
Entre os benefícios previstos estão a compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza residencial, higiene pessoal, dormitório, entre outros itens essenciais.
Segundo o MIDR, o Piauí registra atualmente 208 reconhecimentos de situação de emergência em vigor, sendo 193 por seca, 12 por estiagem e 3 por chuvas intensas.
Confira a portaria com a lista de municípios piauienses aqui.
Como solicitar recursos
Podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil as cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após avaliação das informações enviadas nos planos de trabalho pela equipe técnica da Defesa Civil, é publicada no DOU uma portaria com o valor a ser liberado.
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