8 de junho de 2025

Projeto de Lei: Fibromialgia pode ter validade de laudo médico indeterminada no Piauí

Doença não tem cura e é caracterizada por fortes dores no corpo.

Lays Viana

Repórter
Publicado em 25/05/2025 12:07

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Foto: reprodução / G1

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que torna indeterminada a validade de laudos médicos que atestam a fibromialgia no estado. A autoria é do deputado estadual Franzé Silva (PT).

O objetivo, segundo o parlamentar é assegurar o reconhecimento de direitos, concessão de benefícios e inserção em políticas públicas.

Além disso, outro projeto elaborado por Franzé institui a redução da jornada semanal de trabalho dos servidores públicos estaduais diagnosticados com a doença.

As matérias foram protocoladas na Casa e deverão passar em breve pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelos deputados no Plenário.

A fibromialgia

É uma doença que não tem cura e cuja principal característica são dores fortes no corpo, principalmente nos músculos e tendões. Além disso, provoca fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, alterações de memória e de atenção, bem como cansaço excessivo.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 3% da população brasileira é acometida pela fibromialgia, sendo que 70 a 90% dos pacientes são do sexo feminino.

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