17 de outubro de 2025

Pessoas com dificuldades de locomoção terão atendimentos no andar térreo de prédios do Piauí

A lei abrange idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência física, obesos, entre outros.
Repórter
Publicado em 26/06/2025 15:28

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Lei abrange diversos grupos com dificuldade de locomoção (Foto: Freepik)

Uma nova lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT) garante que pessoas com dificuldades de locomoção sejam atendidas no andar térreo de prédios públicos e privados no Piauí.

A medida abrange idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência física ou com crianças de até cinco anos de idade, obesos, entre outros grupos.

A exigência será aplicada aos locais onde não há elevadores para acesso aos andares superiores do imóvel ou quando não puderem ser utilizados.

Segundo a norma, todos os equipamentos e materiais necessários ao atendimento devem ser providenciados no térreo, seguindo o mesmo modelo disponível em outros pavimentos.

As instituições poderão organizar o atendimento prioritário por meio de distribuição de senhas ou outro sistema de controle. Também fica determinado que sejam ofertados água e banheiros femininos e masculino para o público.

A nova legislação foi sancionada no dia 18 de junho.


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