Em quatro sessões em um único dia, a Câmara de Teresina encerrou as atividades parlamentares do primeiro semestre, na manhã desta terça-feira (15). O último dia de sessão foi marcado pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
O texto define as metas e prioridades para a gestão pública municipal do próximo ano. Além disso, a matéria está diretamente ligada ao Orçamento Anual, apontando o direcionamento dos recursos que serão destinados pelo Poder Executivo às secretarias e órgãos do Município.
O vereador João Pereira (PDT) é um dos autores da proposta de criação da Indicação Parlamentar Coletiva (IPC), que foi anexada à LDO de 2026. O mecanismo permite a alocação de recursos por meio da união de pelo menos 1/3 dos parlamentares. O valor máximo pode chegar a R$ 1,5 milhão.
“Se você pegar 1% da receita corrente líquida, gera um montante que dá para resolver alguns problemas. Os 29 vereadores poderão indicar ações, para terminar determinadas obras ou construção de novas. Eu considero esse avanço muito significativo”, destacou.
O relator da LDO, Fernando Lima (PDT), disse que aguarda a sanção por parte do prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil). Ao final do processo de tramitação, o texto recebeu 10 emendas, mas somente quatro foram acatadas.
“Muito positiva a tramitação. O prazo final era hoje. Nós fizemos um trabalho minucioso para analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como pudemos propor algumas emendas, que pudessem melhorar. Acredito que o prefeito, sensível ao tema, irá sancionar”, destacou.
Pausa temporária
Agora, os vereadores de Teresina entrarão no período do recesso parlamentar, que compreende o tempo de 15 dias. A previsão de retorno é para a primeira semana do mês de agosto.
Durante esse período de pausa nas sessões ordinárias, o presidente Enzo Samuel (PDT) afirmou que as atividades da Casa serão mantidas, como os atendimentos nos gabinetes parlamentares.
“A gente tinha a LDO e ela tem um prazo para ser votada, precisando de duas votações e sem que tenha outros projetos na pauta”, esclareceu Enzo Samuel sobre a necessidade de quatro sessões em um mesmo dia.
