O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Piauí (MPPI), autuou 10 estabelecimentos comerciais e apreendeu 70 botijões de gás de cozinha (GLP) na cidade de Picos (PI). A ação ocorreu nesta terça-feira (15) após denúncias de venda irregular do produto em pontos sem autorização legal.

Durante a fiscalização, fiscais encontraram botijões armazenados sem as condições mínimas de segurança, alguns próximos a materiais inflamáveis, representando risco aos comerciantes e moradores.

“Esses botijões estavam armazenados sem ventilação, sem extintor e em meio outros produtos, configurando uma verdadeira bomba. Isso coloca em risco todos ao redor”, afirmou Arimatea Arêa Leão, chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon/MPPI.

Além dos riscos à segurança, o Procon identificou práticas abusivas e concorrência desleal. Segundo o órgão, muitos dos pontos fiscalizados estavam revendendo botijões comprados de distribuidoras autorizadas, mas sem a devida documentação ou estrutura adequada para comercialização.

“A comercialização sem nota fiscal e sem autorização legal também configura crime. Os responsáveis podem ser penalizados com multas que variam entre R$ 600 e R$ 10 milhões, além de responder criminalmente”, explicou Arimatea.

O Procon informou ainda que as revendas legalizadas envolvidas serão notificadas pela Justiça por fomentar a venda clandestina do produto.