A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecido por ambientalistas como o “PL da Devastação”. Dos 10 deputados federais do Piauí, três votaram favoráveis ao texto: Júlio César (PSD), Marcos Aurélio Sampaio (PSD) e Jadyel Alencar (Republicanos).
Os deputados federais Dr. Francisco Costa (PT), Júlio Arcoverde (Progressistas), Átila Lira (Progressistas) e Castro Neto (PSD) foram ausência na votação. Os três deputados do PT – Flávio Nogueira, Florentino Neto e Merlong Solano – votaram contra.
O texto — que tramitava há mais de duas décadas no Congresso — foi aprovado por 267 votos favoráveis, 116 contrários e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos da proposta.
A nova lei altera o processo de obtenção de licenças ambientais no Brasil. Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o objetivo é desburocratizar e acelerar obras consideradas estratégicas.
Dentre as mudanças estão a criação de uma Licença Ambiental Especial (LAE), que classifica obras do Governo como estratégicas; dispensa de licenciamentos; enfraquecimento do Ibama e do Conama; e desproteção de unidades tradicionais.
O texto foi aprovado com amplo apoio da bancada ruralista e de partidos como PL, PP, Republicanos, União Brasil e PSD. Votaram contra principalmente deputados do PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou a base a votar contra. Mesmo assim, alguns partidos da base liberaram as bancadas ou tiveram votos divergentes.
Com informações do g1.
