Mayrla Torres e Kelvyn Coutinho/g1
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A Justiça do Piauí determinou que a Prefeitura de Joaquim Pires reduza em 50% a carga horária de uma técnica de enfermagem, mãe de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e esquizofrenia

A decisão, divulgada na quarta-feira (16), garante que a servidora continue recebendo o salário integral, sem compensação de horários.

Segundo o advogado Murilo Veloso, que representa a servidora, a mulher havia solicitado a redução da jornada por meio de requerimentos administrativos em 2023 e 2025, mas não obteve resposta da gestão municipal.

Diante da negativa, ela ingressou com pedido de tutela de urgência na Justiça, alegando dificuldades para garantir os cuidados diários necessários à criança, que exige acompanhamento multidisciplinar intensivo.

“A situação estava inviabilizando o cuidado diário e contínuo que a criança precisa. É uma condição clínica severa”, destacou o advogado.

A juíza Cássia Lage de Macedo, responsável pela decisão, deu prazo de 48 horas para o município cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento. A decisão ainda é passível de recurso.