A 14ª edição da Operação Gás Legal foi concluída, nesta sexta-feira (18), com a apreensão de 354 botijões de gás de cozinha (GLP) e a autuação de 12 estabelecimentos nas cidades de Picos, Geminiano, Sussuapara e Jaicós, no Sul do Piauí.
Coordenada pela Secretaria de Fiscalização do Procon do Ministério Público do Piauí (MPPI), a ação foi realizada entre os dias 15 e 18 de julho, após denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça de Picos e pela Ouvidoria do MP.
Os locais foram autuados por comercializar GLP sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Um dos casos mais graves ocorreu em Jaicós, onde uma revenda clandestina foi flagrada com 100 botijões de gás armazenados de forma irregular. Todo o material apreendido foi encaminhado a revendas autorizadas, para garantir o transporte e armazenamento seguros do produto.
“Essas operações são essenciais para prevenir acidentes e proteger o consumidor. A venda ilegal de GLP representa risco à segurança e caracteriza concorrência desleal com quem cumpre as normas”, destacou Arimatéa Arêa Leão, chefe da fiscalização do Procon/MPPI.
Segundo o MPPI, os responsáveis pelos estabelecimentos autuados podem ser multados e responder criminalmente por comércio irregular de combustíveis.
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