Começam, nesta segunda-feira (4), as inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida em Floriano, Sul do Piauí. Segundo a prefeitura do município, as inscrições são destinadas a famílias da Faixa 1, com renda mensal de R$ 2.850,00. 

O processo de inscrição ocorrerá em duas etapas:

– Cadastro na plataforma da Prefeitura de Floriano, feito exclusivamente online;
– Entrega e verificação de documentos que comprovem as informações declaradas na fase inicial. 

Conforme o edital do programa, a ausência da documentação completa pode resultar no indeferimento da inscrição. 

Terão prioridade na seleção: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres; mulheres chefes de família; pessoas com deficiência; idosos; famílias com crianças ou adolescentes; e mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas.

Também será levado em consideração o tempo de residência em Floriano (mínimo de cinco anos) e o domicílio eleitoral no município nas duas últimas eleições. 

Além disso, parte das unidades habitacionais será reservada para grupos específicos: 50% para famílias atendidas pelo Bolsa Família, BPC ou com membros com microcefalia; 10% para idosos ou pessoas com deficiência; 5% para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. 

A classificação dos candidatos será feita com base na pontuação dos critérios estabelecidos pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades e pelas diretrizes do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social. 

Após o período de inscrição, que encerra no dia 15 de agosto, será divulgada uma lista preliminar com os nomes dos candidatos habilitados, que ficará disponível para consulta pública durante 10 dias. Durante esse período, poderão ser feitas denúncias ou interpostos recursos na própria Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Localizada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, das 7h30 às 13h. 

A homologação final da lista será feita por decreto municipal e os dados dos candidatos selecionados serão validados pela Caixa Econômica Federal. 

Durante o período de inscrições, as equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social estarão disponíveis para prestar esclarecimentos. Canais de atendimento também estão disponíveis por e-mail: social@floriano.pi.gov.br e governo@floriano.pi.gov.br.