13 de agosto de 2025

Advogados usavam sistema eletrônico do Poder Judiciário para fraudar processos, diz polícia

As equipes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão envolvendo os endereços dos advogados investigados.

Carlienne Carpaso

Editora
Publicado há 8 horas

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Atualizada às 10h40

Pelo menos 10 advogados foram alvos de uma operação policial, deflagrada nesta quarta-feira (13), suspeitos de fraudar o sistema eletrônico do Poder Judiciário (PJe), por meio do Tribunal de Justiça do Piauí. Dos advogados, nove teriam atuação no Piauí e um no Maranhão.

O delegado Yan Brayner, diretor de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, informou que as fraudes envolviam principalmente a recuperação de veículos e as mesmas partes beneficiadas. Veículos de luxo foram apreendidos.

“Tivemos a apreensão de veículos automotores. De forma fraudulenta, alguns (advogados) conseguiram a suspensão dos efeitos das decisões que determinavam a busca de veículos em segundo grau por meio da inserção desse tipo de minuta fraudulenta”, disse o delegado.

As equipes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão envolvendo os endereços dos advogados investigados. Eles foram cumpridos nos municípios de Picos e Teresina (PI), São Luís e Timon (MA), além de Palmas (TO) e no Distrito Federal.

Carros apreendidos durante operação prendeu advogados (Foto: Ravi Marques)

COMO COMEÇOU

A ação de hoje é um desdobramento de outra operação da Polícia Civil, deflagrada em fevereiro de 2025. Na ocasião, um ex-assessor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) descobriu uma fragilidade no sistema eletrônico da corte, que permitia a alteração de decisões judiciais. Ele foi preso.

“Após a identificação dessa fragilidade, esse servidor iniciou a comercialização do serviço. O Tribunal de Justiça identificou todos os processos que houve a inserção ou a tentativa de inserção de minutas fraudulentas nesse sistema de processo judicial eletrônico. Foi feito um estudo minucioso desses processos e identificou um padrão de atuação desse grupo criminoso, uma vez que se repetia a mesma tramitação processual, o mesmo tipo de ação, as mesmas partes e advogados beneficiados”, comenta o delegado Yan Brayner.

Carro apreendido durante operação prendeu advogados (Foto: Ravi Marques)

Uma das pessoas envolvidas no esquema foi identificada como João Gabriel. “A maioria dos casos são processos relacionados a veículos, mas temos alguns processos de família. Temos um processo em específico que o próprio João Gabriel era beneficiado da decisão. Ele foi tentado a ser beneficiado de anulação de questão de concurso público”, explicou o delegado.

“Ou seja, um advogado entrou com uma ação para que fossem anuladas algumas questões de concurso para ele ingressar no cargo público; só que mesmo com essa decisão que anulou as questões, revogado posteriormente, mesmo assim ele não conseguiria a pontuação mínima para ingressar no serviço público”, finalizou o delegado.

OAB

A advogada Ana Carolina Barroso, procuradora da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), afirmou que apenas as autoridades podem se manifestar sobre as atividades investigadas e que a operação está em andamento.

“A OAB foi oficiada ontem (12) acerca dessa operação e o dever institucional da gente é que eles (advogados) sejam acompanhados, amparados, e que não seja cumprido e apreendido nada que não esteja previsto no mandado”, disse.

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