
A principal fonte de manutenção dos serviços de saúde pública ofertados nas cidades do Piauí são custeadas por emendas parlamentares, segundo afirmou o prefeito de São José do Piauí, é presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Admaelton Bezerra (MDB).
Uma possível saída à problemática seria uma revisão nos valores repassados a cada município. Atualmente, a Lei nº 141/2012 estabelece Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a população, como critérios principais para o rateio dos recursos.
Ao Portal ClubeNews, nesta terça-feira (19), Admaelton Bezerra disse que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deve realizar um estudo quanto à viabilidade de aumentar o aporte financeiro.
“A CNM já está começando a fazer essa revisão para saber qual é o impacto que os municípios estão tendo para a gente poder tentar, via bancadas federais, chegar ao Governo para ver se a gente melhora o repasse fundo a fundo”, destacou.
Admaelton Bezerra defendeu a mobilização das bancadas federais dos estados como forma de pressão sobre o Governo Federal. Outra alternativa para o presidente da APPM seria uma revisão no atual pacto federativo.
“A saúde dos municípios não se paga. Para a gente tentar manter o básico na Saúde dos municípios. A gente tem que estar dependendo de emendas parlamentares. Então, a gente está convencendo a CNM para fazer um estudo do que pode ser melhorado na Saúde de todo o Brasil e que a gente possa mobilizar as bancadas federais de todo o país para que a gente consiga melhorar os repasses”, concluiu.
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