Os decretos de calamidade pública de Teresina poderão ter um limite de prorrogação. Atualmente, a capital piauiense opera em situação de emergência na saúde desde o mês de janeiro.

A proposta foi apresentada pelo vereador João Pereira (PT) e ainda será protocolada na Câmara Municipal de Teresina (CMT). Em entrevista ao Portal ClubeNews, nesta quarta-feira (20), o parlamentar disse que a extensão do tempo de calamidade necessita de um regramento mais rigoroso.

“Nós estamos discutindo os prazos dos decretos de calamidade. Por exemplo, o da saúde pública, que está funcionando há oito meses em Teresina por meio de decreto. As compras se fazem sem licitação e a gente tem que estipular um prazo, porque até agora não foi resolvido”, disse.

No dia 9 de julho, o prefeito Silvio Mendes (União Brasil) prorrogou a validade do decreto de emergência pelo prazo de 90 dias. A primeira vez aconteceu em 9 de janeiro, dias após o início do mandato.

Como justificativa, o gestor alegou que “persiste a dificuldade para regularização dos estoques de insumos e medicamentos” nas unidades de saúde.

“Nós estamos estudando esse projeto de lei para que se tenha um prazo. Se não resolveu, nós temos que abrir às licitações normais para baratear os custos desses medicamentos”, concluiu.