
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo realizou, na manhã desta quinta-feira (21), as primeiras três oitivas do processo investigativo relacionado à limpeza pública da capital. Os interrogatórios duram mais de 2h e aconteceram no plenário da Casa.
O primeiro depoente foi o ex-chefe da Coordenação Especial de Limpeza Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEMDUH), Paulo Nunes Cordeiro. Ele negou a presença de irregularidades nos contratos do setor de limpeza pública da cidade.
“O nosso edital foi paralisado por questões técnicas e não pode irregularidades. Foram pautas técnicas. Eles têm uma diretoria sobre isso, acharam que seria melhor a gente fazer de outra maneira e tivemos que relançar”, explicou.
Durante seu depoimento, Paulo Nunes apresentou um cronograma das tentativas de contratação feitas durante o exercício do seu cargo. Ao todo, a prefeitura lançou quatro licitações emergenciais e duas regulares. Todas foram barradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
“(Foram barradas) por conta de problemas técnicos. Tivemos um pouco de dificuldade humana para fazer isso”, disse.
O segundo depoente, o ex-procurador-geral do município, Ricardo Martins, esclareceu em suas respostas que a Procuradoria não possui ação fiscalizadora. Entretanto, auxiliou a Prefeitura no processo licitatório.
“Na época, foram analisadas juridicamente as contratações. Em relação a essas falhas, a gente sempre buscou realizar um diálogo institucional entre o município e os setores jurídicos para que a gente pudesse resolver os problemas”, pontuou.
O último convidado a depor for o diretor da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Bruno Camargo.
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