Cerca de 150 mil imóveis de Teresina (PI) terão aumento progressivo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2026. Para outros 50 mil imóveis, o percentual de cobrança será reduzido.

O valor do IPTU é calculado com base na Planta de Valores Genéricos (PVG). A matéria foi aprovada em 2024, mas só foi publicada em 2025. A Prefeitura de Teresina encaminhou um projeto à Câmara Municipal para modular os efeitos da atualização.

A proposta de mudanca na regra de aplicação iniciou a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (2). O auditor fiscal do Município e secretário executivo da Secretaria de Finanças, José Maria de Moura, defendeu a matéria.

“A lei aplicada em 2025 estabelecia uma modulação dos efeitos: iniciava com 40% dos terrenos, 70% das construções. No ano seguinte, 50% da valorização dos terrenos e 70% das construções. Se essa lei permanecer do jeito que está, eu já vou aplicar em 2026 a segunda modulação”, explicou.

Escalonamento dos percentuais de aplicação da PVG:
• 40% (2026)
• 50% (2027)
• 60% (2028)
• 70% (2029)
• 80% (2030)

A Prefeitura de Teresina também estima que 129 mil contribuintes fiquem isentos de pagar o tributo a partir do próximo ano com a elevação da base para imóveis residenciais, que é será de R$ 130 mil.

“Anteriormente, o valor de isenção do IPTU para imóveis residenciais era de R$ 65 mil e por conta dessa isenção nós tínhamos 99 mil contribuintes que não pagavam o IPTU. Com a PVG, esse valor subiu para R$ 130 mil e agora nós temos 129 mil contribuintes, que passarão a ser isentos”, afirmou.