O Piauí tem 10.840 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos fora da escola, segundo dados do Unicef divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
De acordo com o relatório da plataforma Busca Ativa Escolar (BAE), a maioria (8.660) está na faixa etária de 15 a 17 anos, seguida pelo grupo de 4 a 5 anos (1.123).
Com o objetivo de reduzir esses índices, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI), coordenado pelo TCE-PI e pelo Instituto Articule, emitiu a Nota Técnica nº 01/2025, que reúne um conjunto de leis e normas que fundamentam o uso da plataforma.
O documento também apresenta nove recomendações às prefeituras com medidas a serem adotadas para enfrentar o problema.
- Adesão à estratégia BAE;
- Implantação efetiva da BAE;
- Articulação intersetorial;
- Uso sistemático da plataforma;
- Campanhas de mobilização e comunicação;
- Busca ativa focalizada com base no CadÚnico;
- Acompanhamento da permanência escolar;
- Atuação dos Conselhos Municipais de Educação e Apoio das instituições parceiras.
Confira abaixo a Nota Técnica:
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