A Lei Alice Brasil, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis a paredes em todas as escolas públicas e privadas do município, entrou em vigor em Demerval Lobão (PI), nesta segunda-feira (8). O projeto faz uma homenagem à pequena Alice Brasil, que morreu após ser atingida por uma penteadeira na brinquedoteca de um colégio particular de Teresina.

Segundo o vereador José Leite, presidente da Câmara do município e autor da lei, 15 escolas do município, privadas e públicas, serão atingidas com a legislação. As unidades escolares terão 180 dias a partir da data de hoje para fixar os móveis.

O vereador citou ainda que a Câmara Legislativa de Demerval Lobão irá fiscalizar as escolas, e em caso de descumprimento, os colégios sofrerão uma multa.

“A lei é bem expressa no sentido que o município irá cobrar essa multa nas escolas que não obedecerem a lei. Vamos estar também fiscalizando. Eu acredito que esse prazo 180 dias é suficiente para que cumpram a lei”, contou o vereador.

A morte prematura de Alice reacendeu o debate sobre a importância em intensificar a prevenção com acidentes no ambiente escolar. Projetos que estabelecem medidas de prevenção a acidentes em escolas de Teresina tramitam na Câmara Municipal e Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

O que se sabe sobre a morte de menina de 4 anos dentro de escola em Teresina?

A morte da pequena Alice Brasil, de 4 anos, gerou grande comoção. A menina faleceu dentro de uma escola particular localizada na zona Leste de Teresina, após a queda de uma penteadeira sobre ela. A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

O Portal ClubeNews fez um levantamento para reunir os posicionamentos da família, do colégio e da polícia. Em entrevista à imprensa, a mãe de Alice afirmou que o colégio não prestou esclarecimentos sobre o ocorrido. Por outro lado, o CEV divulgou uma nota com sua versão dos fatos. A Polícia Civil investiga o caso.

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