A Polícia Federal (PF) deflagrou as Operações Difusão e OMNI, na manhã desta terça-feira (30), na Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), no Centro Administrativo, na zona Sul de Teresina (PI). Duas pessoas ligadas a prestadoras de serviço foram presas e dois servidores públicos afastados das suas funções. Quase R$ 1 milhão em espécie, joias e dois carros de luxo foram apreendidos.

As buscas foram cumpridas no primeiro andar do prédio, onde funciona o setor administrativo da Sesapi, e fazem referência a contratos. A operação é da PF em ação conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

A investigação envolve licitação e empresas laranjas para beneficiar pessoas” afirma Hélio Bem Vindo, da CGU. “Não podemos dar mais detalhes porque o processo corre em segredo de justiça”, pontuou.

Nas duas operações, as equipes cumpriram 33 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e o restante de busca e apreensão.

Operação Difusão

Em relação à Operação Difusão, a PF busca apurar irregulares que envolviam a Sesapi e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE), além do afastamento cautelar de uma servidora pública de suas funções. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal no Piauí.

Segundo a Polícia Federal, as apurações tiveram início a partir de denúncias à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal de possíveis irregularidades no processo de contratação de empresa para a prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito. A suspeita é de participação de agente público no sentido de favorecer a empresa contratada.

Operação OMNI

No âmbito da Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). Além disso, a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí determinou a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento de contratos.

As investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba (PI).

Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.

NOTAS

Em nota divulgada logo após a ação, a Sesapi pontuou que “todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle”.

Já a FMS relatou que, “até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal”.

“Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à Sesapi, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30)”, explico a FMS.

Confira a nota da Sesapi:

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30.

A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.

A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle.

A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.

Confira a nota da FMS:

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.

A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.

Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à Sesapi, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).

Nota do HEDA

O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) atua dentro da mais absoluta legalidade e sob estrito cumprimento da legislação vigente, conduzindo a gestão pública com transparência, ética e responsabilidade.

Até o presente momento, não houve qualquer notificação oficial acerca das investigações mencionadas. As informações veiculadas são de conhecimento da unidade apenas por meio da imprensa, sem que tenha havido comunicação formal por parte das autoridades competentes.

O HEDA pauta todas as suas ações no devido processo legal e, quando oficialmente comunicado, apresentará toda a documentação necessária e prestará os devidos esclarecimentos com clareza e total transparência.

As prestações de contas estão rigorosamente atualizadas e submetidas aos órgãos de controle, não havendo qualquer irregularidade na condução administrativa.

A gestão é norteada por atos lícitos e impessoais, por decisões orientadas unicamente pelo interesse público, pela moralidade e integridade das práticas adotadas, pela publicidade e transparência dos resultados, bem como pela eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos, assegurando atendimento de qualidade à população.

O funcionamento do hospital segue em plena normalidade, não sendo afetado pela operação mencionada. Todas as equipes permanecem mobilizadas para garantir assistência contínua, segura e resolutiva à população da Planície Litorânea, da Região dos Cocais e de municípios vizinhos do Maranhão e Ceará.

A atual gestão reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a ética e a excelência na prestação dos serviços públicos de saúde, mantendo-se à disposição para colaborar integralmente com todas as autoridades competentes.