O desembargador José James Gomes Pereira foi afastado, por um ano, das suas funções no Tribunal de Justiça do Piauí após operação da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (2). O magistrado e advogados são investigados em esquema para obter resultados em processos agrários.

Já os advogados investigados Lia Rachel (filha do desembargador), Germano Coelho e Juarez Chaves foram proibidos de entrar na sede do TJ-PI. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também impede eles de manterem contato com o desembargador José James.

As ordens judiciais, expedidas pelo ministro Sebastião Reis Júnior, fazem parte de uma investigação relacionada a um esquema para obter resultados favoráveis em processos da área cível relacionados à questão agrária no cerrado piauiense.

As ordens foram cumpridas no gabinete do desembargador, na casa dele e em endereços da filha do magistrado e mais dois advogados, Juarez e Germano Coelho Silva Barbosa.

Nota do desembargador

Em razão das notícias veiculadas na imprensa sobre uma suposta investigação envolvendo o nome do Desembargador José James Gomes Pereira, faz-se necessário esclarecer que o Desembargador nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática que violasse os princípios da legalidade, moralidade e ética que sempre nortearam sua trajetória na magistratura. A defesa do Desembargador e de sua filha, Lia Raquel, sequer teve acesso ao inquérito e à medida cautelar e, portanto, refuta qualquer juízo precipitado sobre os fatos.

Almeida Castro, Castro e Turbay advogados

Nota de esclarecimento do TJ-PI

O Poder Judiciário do Piauí informa que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, que aplicou medidas cautelares a membro desta Corte.

O Tribunal de Justiça do Piauí, em seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições, assegurou o cumprimento de todas as medidas.

Os serviços judiciários não serão afetados e o TJPI segue na missão constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça e a confiança da sociedade piauiense em suas instituições.

Nota Germano Coelho

Em relação à operação realizada nesta data, o advogado Germano Coelho informa que recebeu com tranquilidade a atuação das autoridades e está colaborando integralmente com todas as diligências determinadas pela Justiça.

O advogado reitera sua confiança nas instituições e esclarece que não é alvo de nenhuma acusação formal, estando à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.

Com trajetória pública reconhecida no setor produtivo e atuação profissional pautada pela legalidade e transparência, Germano Coelho reforça que tem plena convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no curso regular das investigações.

Nota OAB

O Sistema de Prerrogativas da OAB Piauí informa que acompanha, desde as primeiras horas da manhã, os
desdobramentos da operação deflagrada pela Polícia Federal na capital. A OAB-PI permanece vigilante e à
disposição da advocacia, reafirmando seu compromisso de resguardar as prerrogativas profissionais.

Nota Amapi

A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) informa que acompanha atentamente as informações veiculadas pela imprensa acerca da operação da Polícia Federal em Teresina, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Até o presente momento, a entidade não recebeu comunicação oficial sobre os fatos e, portanto, não dispõe de elementos que permitam um posicionamento detalhado.

A AMAPI destaca, contudo, que sua assessoria jurídica está prestando a devida assistência ao desembargador citado, que em breve terá a oportunidade de esclarecer os acontecimentos, com a plena observância do devido processo legal e do direito à ampla defesa.