A Justiça Federal autorizou a soltura dos dois empresários presos pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Difusão, deflagrada no Piauí.
A operação investiga as Organizações Sociais de Saúde (OSS), que prestam serviços à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). A determinação foi deliberada nesta sexta-feira (3), quatro dias após a prisão, ocorrida na terça-feira (30).
Ao todo, a operação resultou na prisão de duas pessoas e no afastamento de dois servidores públicos de suas respectivas funções. Além disso, quase R$ 1 milhão em espécie, joias e dois carros de luxo foram apreendidos.
Um dia após o fato, o governador Rafael Fonteles (PT) disse não saber o teor da investigação, mas que todas as pastas da gestão estariam dispostas a colaborar com o inquérito. Segundo ele, os envolvidos deverão sofrer as “penalidades da lei”.
“Todas as secretarias do Estado estão dispostas a colaborar com qualquer investigação que aconteça em cima de qualquer contrato público. Nós valorizamos o Estado Democrático de Direito e é muito importante que as instituições cumpram com o seu papel; que todo o processo de investigação aconteça e as pessoas investigadas tenham oportunidade de defesa. Quem tiver problemas vai ter que cumprir as penalidades da lei”, declarou o governador.
Operação Difusão
Em relação à Operação Difusão, a PF busca apurar irregulares que envolviam a Sesapi e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE), além do afastamento cautelar de uma servidora pública de suas funções. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal no Piauí.
Segundo a Polícia Federal, as apurações tiveram início a partir de denúncias à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal de possíveis irregularidades no processo de contratação de empresa para a prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito. A suspeita é de participação de agente público no sentido de favorecer a empresa contratada.
Operação OMNI
No âmbito da Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). Além disso, a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí determinou a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento de contratos.
As investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba (PI).
Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.
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