O Ministério Público do Piauí (MPPI) emitiu recomendações para bares, restaurantes, hotéis e organizadores de eventos adotem medidas de controle e rastreabilidade na comercialização de bebidas alcoólicas.
A orientação procura prevenir intoxicação por metanol após casos registrados no Brasil. O estado do Piauí investiga três casos suspeitos, sendo dois em Parnaíba e um em Teresina.
A medida foi motivada por um alerta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o risco sanitário coletivo causado pela adulteração de bebidas com o produto químico. O documento foi encaminhado à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/PI), ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro (Sintshogastro/PI) e a outras entidades do setor.
Entre as práticas recomendadas pelo Procon/MPPI estão:
- Compra segura: adquirir bebidas apenas de fornecedores legalmente constituídos, com CNPJ ativo e emissão de nota fiscal.
- Controle de recebimento: registrar lotes, datas e fornecedores de cada entrega.
- Treinamento de equipes: capacitar funcionários para identificar sinais de adulteração, como lacres violados, rótulos com erros ou odores diferentes.
- Comunicação imediata: notificar órgãos como a Vigilância Sanitária, Polícia Civil e o próprio Procon em caso de suspeita.
O MPPI também anunciou que realizará fiscalizações conjuntas com as vigilâncias sanitárias estadual e municipal para coibir a venda de produtos adulterados.
Consumidores podem denunciar casos suspeitos pelo e-mail atendimentoprocon@mpi.mp.br. As entidades notificadas têm 15 dias para informar as ações adotadas. O órgão alerta que o descumprimento poderá resultar em medidas para responsabilização dos infratores.
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