A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), entregou nesta sexta-feira (10) ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos à vaga de desembargador pelo critério do Quinto Constitucional. A sessão que definirá a próxima etapa, a formação da lista tríplice, foi marcada para o dia 3 de novembro.

Participaram da reunião os candidatos Mário Basílio de Melo (49 votos), Leonardo Airton Pessoa Soares (46 votos) e Ívilla Barbosa Araújo (42 votos), que concorrem à vaga de desembargador.

Após essa fase, os nomes serão analisados pelo Pleno do TJ-PI, que formará a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Rafael Fonteles, responsável por nomear o novo integrante do tribunal.

“Sinto uma imensa satisfação em recebê-los. Estou marcando a sessão para o dia 3 de novembro. Vamos escolher aqueles que melhor representam, em nossa avaliação, a sociedade e o próprio Tribunal”, afirmou o desembargador Aderson Nogueira.

Critério do Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional é um dispositivo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas em determinados tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia. O objetivo é diversificar e democratizar a composição do Poder Judiciário, incorporando ao tribunal a experiência de profissionais de outras carreiras jurídicas.