A Fundação Municipal de Saúde (FMS) divulgou edital para credenciar empresas privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem como objetivo ampliar o atendimento à população e reforçar a rede municipal de saúde.

Poderão participar empresas devidamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Alguns procedimentos exigem habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.

As propostas e a documentação devem ser enviadas entre os dias 14 e 28 de outubro, das 8h do primeiro dia até as 8h do último, para o e-mail institucional dcp.fms@pmt.pi.gov.br. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 29 de outubro, às 9h.

Os serviços contratados vão atender pacientes da rede municipal, com foco em prevenção, tratamento e acompanhamento de casos oftalmológicos, incluindo pessoas com diabetes e transplantados de córnea. O valor anual previsto para a execução é de R$ 25.705.145,27, com recursos do SUS e de outras fontes vinculadas à área da saúde, conforme o planejamento orçamentário do município.

O credenciamento permanecerá aberto de forma contínua, permitindo que novas empresas se inscrevam a qualquer momento. As contratações serão firmadas por meio de contrato ou instrumento equivalente, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade e critérios técnicos.

O edital completo pode ser consultado nos canais oficiais da Fundação Municipal de Saúde, como o Diário Oficial do Município, o Portal Nacional de Compras Públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o site da FMS. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail dcp.fms@pmt.pi.gov.br

Confira o edital: