A cassação da liminar que concedia liberdade à vereadora Tatiana Medeiros (PSB), na segunda-feira (13), garantiu a permanência de Leôndidas Júnior (PSB) no mandato na Câmara Municipal de Teresina. O procurador-geral da Câmara, Pedro Rycardo Couto, reconheceu o momento de instabilidade no Legislativo.

Na tarde de ontem (13), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) determinou o retorno de Tatiana Medeiros à prisão domiciliar e a manutenção do uso da tornozeleira eletrônica. A parlamentar teve a prisão revogada na sexta-feira (10), em decisão assinada pelo juiz eleitoral, José Maria de Araújo Costa.

Diante disso, a assessoria jurídica da parlamentar ingressou com o pedido de retorno ao mandato na Câmara. O suplente Leôndidas Junior, que ocupava a vaga desde o afastamento de Tatiana, se despediu da Casa ainda na manhã de segunda-feira.

Ao Portal ClubeNews, nesta terça-feira (14), Pedro Rycardo Couto disse que o processo de retorno de Tatiana Medeiros não foi concretizado porque o ofício não foi lido pela Mesa Diretora na manhã de hoje (14).

“O vereador Leôndidas estava de saída, porém, toda decisão que chega aqui nós temos um procedimento interno. Eu tomei ciência, encaminhei para o presidente e seria lido o ofício. A partir disso, o vereador estaria de fato de saída. O ato jurídico dele não consolidou e, com essa nova decisão, o vereador Leôndidas continua”, explicou.

Na prática, segundo o procurador-geral, não houve alterações na composição do Parlamento Municipal mesmo diante da cassação da liminar na sexta-feira (10) e posterior revogação na segunda-feira (13).

O procurador Pedro Rycardo disse que a Câmara Municipal vai manter postura de prudência em relação ao fato, aguardando o desenrolar do processo e acatando as decisões judiciais encaminhadas à Casa.

“Causa uma certa instabilidade, mas nós respeitamos o Poder Legislativo Municipal em respeito a todas essas decisões relacionadas a essa questão dos vereadores. Nós vamos obedecer e acatar as decisões relacionadas a essa situação”, concluiu.