O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Sebastião Ribeiro Martins, disse que a corte entendeu por maioria que a vereadora Tatiana Medeiros (PSB) deve permanecer em prisão domiciliar até o final do desenrolar do processo investigativo.

Por seis votos a um, o TRE-PI decidiu pela revogação da liminar que transformava a prisão domiciliar em recolhimento noturno. Além disso, a medida também autorizava o retorno da parlamentar ao mandato na Câmara de Teresina. O julgamento do TRE-PI aconteceu na tarde de terça-feira (14).

Em entrevista ao Portal ClubeNews, nesta quinta-feira (16), Sebastião Ribeiro Martins lembrou que o processo encontra-se em segredo de justiça, sob reponsabilidade da juíza da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, Júnia Maria Feitosa.

“O que o Tribunal decidiu foi uma decisão liminar de habeas corpus, que havia revogado a prisão domiciliar. O Tribunal entendeu por maioria que ela deve continuar, por enquanto, em prisão domiciliar. O processo ainda está correndo em segredo de justiça. Não terminou o processo ainda e não podemos dar nenhum juízo de valor”, explicou.

Atualmente, o inquérito encontra-se em fase de instrução processual, que é o momento em que as provas são coletadas para ajudar o juiz a formar seu parecer. Também são ouvidas as partes envolvidas no processo.

“O processo está tramitando normalmente. Me parece que houve apenas uma pequena suspensão, mas a juíza vai decidir se prossegue ou não com o andamento desse processo em razão de uma invalidação temporária de uma das provas desse processo”, declarou.

Anulação das provas

A defesa da vereadora Tatiana Medeiros ingressou, no dia 9 de outubro, com o pedido de revogação de prisão e de outras medidas cautelares impostas à parlamentar. O pedido se baseia na decisão do Tribunal de Justiça, que anulou o relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que era dito como principal prova da denúncia contra a vereadora.

Antes da decisão do TRE-PI, o suplente Leôndidas Júnior (PSB) – que ocupa a vaga de Tatiana Medeiros na Câmara de Teresina – chegou a se despedir da Casa com a iminência do retorno da titular. A situação de instabilidade foi reconhecida por Sebastião Ribeiro Martins, que considerou a situação como “parte do processo”.

“É ruim para o parlamento municipal. O ideal seria é que não tivéssemos nenhum problema com todos os eleitos. Realmente, gera um pouco de insegurança jurídica, mas faz parte infelizmente do processo eleitoral e do processo crimina”, finalizou.