O secretário municipal de Educação, Ismael Silva, afirmou que a suspensão do contrato de R$ 2,6 milhões destinado à aquisição de livros pela Semec não comprometerá o ano letivo de 2026.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) suspendeu a compra de 16 mil livros infantis. Conforme o órgão, o contrato de aquisição foi realizado de forma irregular e houve sobrepreço do produto.

Ao Portal ClubeNews, nesta sexta-feira (17), Ismael Silva esclareceu que a Prefeitura de Teresina já tomou conhecimento da situação por meio dos canais de comunicação e que o TCE receberá formalmente a defesa do Palácio da Cidade nos próximos dias.

“Houve suspensão como medida cautelar em relação ao pagamento em razão de uma denúncia apresentada ao Tribunal de Contas. A priori, foi uma decisão monocrática da conselheira Waltânia até que se apresente a defesa do Município e o pleno delibere”, disse.

Cerca de R$ 1,5 milhão já foi pago do valor total, segundo o relatório da conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga. A empresa vencedora também teria oferecido desconto abaixo do recomendado, conforme o parecer do Tribunal.

“Uma das editoras concorrentes no processo licitatórios apresentou as suas alegações e impugnações a esse processo. O certo é que nós ainda não temos conhecimento do que foi apresentado na denúncia. Na defesa da secretaria, nós vamos atacar os pontos levantados”, afirmou.

Ismael Silva reiterou que foi dado encaminhamento ao edital de compra iniciado em gestões passadas e que a situação não afetará o ano letivo de 2026.

“Esses livros são adquiridos há vários anos. É resultado de um chamamento público que foi feito de anos anteriores. É um livro já adotado na educação infantil. Não há prejuízos em relação à entrega dos livros didáticos para 2026”, concluiu.