O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apura um superfaturamento total de R$ 227.789,21 em uma obra de pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Machado Filho, em Luzilândia. O processo é relatado pelo conselheiro substituto Delano Câmara.

A auditoria analisou um contrato de mais de R$ 7,5 milhões, referente aos anos de 2023 e 2024, e apontou que foram pagos materiais mais caros do que os realmente usados.

Conforme o TCE, o contrato previa a construção de meio-fio com formas de madeira, ao custo de R$ 69,62 por metro. No entanto, a empresa usou uma técnica mais moderna e barata (máquina extrusora), que custa R$ 31,04 por metro. Mesmo usando o método mais barato, a empresa foi paga pelo mais caro, gerando um superfaturamento de R$ 184,5 mil.

A equipe também identificou que o contrato previa o uso do ligante asfáltico CM-30, mais caro e poluente. A empresa, porém, usou a Emulsão Asfáltica para Imprimação (EAI), que tem a mesma função, é mais barata e menos agressiva ao meio ambiente. A troca não foi registrada em aditivo contratual, mas a secretaria pagou pelo insumo mais caro, gerando um prejuízo de R$ 43,2 mil.

Falhas no planejamento e execução

O TCE também apontou falhas no planejamento. Segundo o relatório, não houve estudos técnicos que justificassem uma obra tão complexa e cara, que incluiu um grande corte em um morro e a construção de pista dupla em uma rua com baixo movimento de veículos.

A pavimentação também apresenta problemas de qualidade. A equipe de vistoria encontrou variações na espessura do asfalto e na quantidade de ligante, o que contraria normas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pode reduzir a vida útil da via.

O Tribunal recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) que faça estudos de viabilidade técnica e financeira antes de iniciar novas obras e que a fiscalização dos serviços seja mais rigorosa.

O Portal ClubeNews tentou contato com a Prefeitura de Luzilândia para esclarecimentos sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.