Empresários e funcionários de autoescolas realizaram uma manifestação nesta quinta-feira (23) em Teresina, contra a proposta do Ministério dos Transportes que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O projeto, que está em fase de consulta pública, permite que o candidato escolha como se preparar para os exames de direção, podendo contratar um instrutor autônomo credenciado ou estudar por conta própria para a prova teórica.

A manifestação teve início nas proximidades da Ponte Estaiada, na zona Leste da cidade. Os participantes seguiram em carreata com veículos das autoescolas, percorreram ruas do centro e retornaram à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O objetivo do ato era dialogar com parlamentares em busca de alternativas que minimizem os possíveis prejuízos para o setor.

“Hoje a formação do condutor faz parte da educação formal regulamentada por leis, possuindo cargas horárias, disciplinas, avaliações e certificação. A partir do momento que o Governo Federal tornar opcional a escolha da autoescola, ele tirará a formação do condutor da formalidade, ou seja, transformará em educação informal”, afirmou Ricardo Borges, presidente da Associação Piauiense de Educação no Trânsito.

O especialista sugere que uma das formas de solucionar o problema da acessibilidade para pessoas com limitações financeiras seria utilizar recursos provenientes de infrações de trânsito para investir em programas de capacitação, como a CNH Social.

“Existem formas de resolver essa questão das pessoas economicamente carentes, como a CNH Social, que pode utilizar o dinheiro arrecadado com multas para formar cidadãos cadastrados em projetos do governo”, explicou Ricardo.

O Ministério dos Transportes argumenta que a possível mudança visa reduzir os custos para a obtenção da CNH, que no Piauí gira em torno de R$ 2.500,00. Segundo o Serviço Nacional de Trânsito e Mobilidade (Senatran), em alguns estados o valor pode ultrapassar R$ 4 mil. A Pasta destaca que esse custo elevado impede muitas pessoas de trabalhar em funções que exigem habilitação, como motoristas de aplicativo e entregadores.