O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que retira a obrigatoriedade da frequência em aulas de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança impacta diretamente a preparação para os exames teórico e prático nos Departamentos de Trânsito (Detrans).

No Piauí, a medida deve atingir cerca de 130 autoescolas. Ao Portal ClubeNews, o presidente do Sindicato das Autoescolas do Piauí, Everaldo Ferreira, afirmou que a resolução poderá provocar o fechamento de até 50% dos estabelecimentos no estado.

Segundo o representante da categoria, o setor ainda enfrenta os prejuízos acumulados durante a pandemia. A tendência, segundo ele, é que os estabelecimentos de pequeno porte encerrem as atividades devido à queda na demanda.

“As autoescolas vêm sofrendo uma decadência de matrícula desde a pandemia, o que dificulta cada vez mais a nossa vida. De certa forma, a situação vai piorar ainda mais. As matrículas já caíram em torno de 60%. Acredito que haverá um fechamento de várias empresas no decorrer dos meses; não há mais o que ser feito, é se adaptar a uma nova realidade. Até meados de julho ou agosto, prevemos o fechamento de 50% a 60% das autoescolas”, lamentou Ferreira.

Governo defende modernização

A proposta partiu do Ministério dos Transportes, que defende a modernização do processo para tornar a CNH mais acessível, especialmente nas categorias A (moto) e B (carros de passeio).

Um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito aponta que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões, embora tenham idade para conduzir, não possuem o documento.

O que muda na prática

A nova resolução flexibiliza o processo, permitindo que o candidato escolha diferentes formas de preparação para os exames, que continuam obrigatórios. Confira as principais mudanças:

Categorias Profissionais: Para as categorias C (caminhão), D (ônibus) e E (carreta), o texto prevê novos formatos de formação para desburocratizar a qualificação profissional.itindo mais opções de formação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.

Abertura do Processo: Poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Etapas como coleta biométrica e exame médico continuam presenciais.

Curso Teórico: O Ministério disponibilizará o conteúdo online e gratuito. O candidato pode estudar por conta própria ou, se preferir, frequentar autoescolas e instituições credenciadas.

Aulas Práticas: A exigência de 20 horas-aula foi retirada. A nova carga horária mínima será de apenas duas horas.

Instrutores Independentes: O aluno poderá contratar um instrutor autônomo credenciado (que passará por fiscalização do Detran e terá identificação digital) ou um Centro de Formação de Condutores (CFC) tradicional.

Com informações da Agência Brasil