O Ministério Público do Piauí (MP-PI) instaurou, nesta segunda-feira (1º), um inquérito civil para investigar irregularidades no cumprimento de plantões médicos no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras (PI).

A apuração foca na conduta de pediatras e neonatologistas que estariam realizando escalas em regime de “home office“, ausentando-se da unidade durante o horário de trabalho.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) esclareceu, por meio de nota, “que todos os profissionais que cumprem plantão no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras, realizam sua carga horária de forma integralmente presencial, conforme determina a legislação e as normas internas da instituição”.

INVESTIGAÇÃO

A investigação foi motivada pela denúncia de um parto prematuro extremo ocorrido em abril deste ano. Na ocasião, o bebê teria ficado sob os cuidados exclusivos da equipe de enfermagem, enquanto o médico especialista escalado estaria em sua residência.

Além da ausência física dos profissionais, a 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras apura a atuação de médicos sem título de especialista em pediatria e a suposta incompatibilidade da escala médica com a demanda real do hospital.

Segundo o MP-PI, essas falhas representam risco direto à segurança e à vida dos recém-nascidos. O órgão solicitou à direção do hospital e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) explicações detalhadas sobre a frequência dos médicos, os requisitos para contratação e a composição das equipes.

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) também foi acionado para analisar a conduta da assistência de enfermagem no caso. O prazo para a conclusão do relatório técnico é de 30 dias.