O prefeito Silvio Mendes sancionou, nesta segunda-feira (1º), a Lei Alice, que torna obrigatória a inspeção técnica de móveis, brinquedos e equipamentos nas escolas públicas e privadas da capital.
A medida foi estabelecida após a morte de Alice Brasil, de 4 anos, que ocorreu em 5 de agosto de 2025, quando a criança – que estava deitada no chão – foi atingida por uma penteadeira dentro da escola onde estudava.
Segundo o prefeito, a legislação busca garantir que todas as unidades de ensino assumam a responsabilidade de prevenir acidentes. A inspeção deverá ser feita por um profissional designado pelo município.
“Tudo o que tiver numa escola que possa causar um acidente com uma criança precisa passar por essa avaliação. É dever das escolas proteger essas crianças”, afirmou Silvio Mendes ao comentar a sanção.
O gestor informou ainda que uma cópia da lei será enviada para todas as instituições de ensino da cidade. Pais e responsáveis poderão consultar o texto completo no Portal da Transparência da Prefeitura de Teresina.
ALICE BRASIL
O inquérito policial que investigou a morte da menina Alice Brasil foi concluído pela Polícia Civil do Piauí e ninguém foi indiciado. O caso aconteceu em uma escola particular na zona Leste de Teresina e foi apontado como acidental.
Alice morreu no dia 5 de agosto de 2025, após uma penteadeira cair sobre ela. No momento do acidente, uma colega brincava próximo ao móvel, que acabou tombando sobre a vítima.
Leia mais:
Penteadeira tombou em cima de aluna de 4 anos após outra criança brincar com o móvel, diz delegado
Polícia aponta morte de Alice Brasil como acidente e conclui inquérito sem indiciados em Teresina
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp e entre no nosso Canal.
Confira as últimas notícias: clique aqui!