O Ministério Público do Piauí denunciou o empresário Haran Santhiago Girão Sampaio e o técnico João Revoredo Mendes Cabral Filho por vender óleo diesel S-500B fora dos padrões de qualidade em um posto localizado no município de Lagoa do Piauí.
O caso foi identificado durante fiscalização no dia 21 de março de 2023, no posto “HD 11”. O espaço está aberto para a defesa dos citados.
A investigação, baseada no Inquérito Policial nº 13662/2023, apontou que o combustível apresentava turbidez, presença excessiva de água e violação de normas técnicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A análise foi feita por equipes do rograma Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí.
Segundo o MPPI, Haran Santhiago (proprietário e administrador do posto) e João Revoredo (responsável técnico da rede) agiram em conjunto ao permitir a venda do produto irregular, mesmo sendo conhecedores das responsabilidades técnicas e gerenciais que desempenhavam.
A promotoria destacou ainda que, no momento da fiscalização, os tanques estavam expostos e o estabelecimento passava por obras, o que aumentava o risco de contaminação.
O órgão afirma que o episódio não é isolado e que os dois denunciados também são investigados por possível participação em organização criminosa ligada ao setor de combustíveis no estado, com suspeitas de adulteração de produtos e lavagem de dinheiro.
Com as evidências reunidas, o MP pediu a condenação dos acusados e solicitou à Justiça a fixação de R$ 500 mil em danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC).
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