Professores da rede pública municipal de Teresina protestaram pelo segundo dia seguido, na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (3). Os servidores são contra o projeto de lei da Prefeitura de Teresina, que modifica o processo de escolha dos diretores e diretores-adjuntos das unidades escolares.

A proposta do Palácio da Cidade impõe uma seleção prévia dos candidatos aos respectivos cargos de diretores. Após a etapa, haverá a eleição dos candidatos com a participação dos estudantes, pais de alunos e servidores da rede municipal.

O projeto de lei foi aprovado em primeira votação na manhã de hoje (3), com o voto contrário do vereador João Pereira (PT). O parlamentar é autor de uma emenda ao texto, que foi rejeitada pelos vereadores.

“A gente queria que a comunidade escolar selecionasse os três mais votados, por exemplo, e faz-se uma seleção. A decisão final ficaria com o mais votado. Foi rejeitada a emenda, respeito a decisão, mas foi um equívoco”, declarou o vereador em entrevista ao Portal ClubeNews.

Uma comissão coordenada pela Secretaria de Educação (Semec) será responsável por reger o processo seletivo. Estarão aptos a votar os alunos maiores de 14 anos, pais, comissionados, terceirizados e professores. A proposta retornará ao plenário para a segunda votação na próxima terça-feira (9).

No entendimento da professora Cleide Leão, o mecanismo impacta na transparência da escolha dos diretores. “O processo democrático é essencial. Inclusive, a prefeitura repete que há a questão de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para que essa eleição aconteça”, alegou a professora.

Conforme o projeto, a ausência de seleção prévia dos gestores, mediante avaliação de mérito de desempenho, “sujeita o Município de Teresina a ser considerado não habilitado para o recebimento de recursos e pode comprometer os recursos financeiros destinados à educação municipal”.

O líder do prefeito na Câmara, Bruno Vilarinho (PRD), saiu em defesa da proposta. Ele votou pela rejeição da emenda do vereador João Pereira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Os critérios para participar da eleição serão decididos pela Semec. A pessoa vai enviar o seu currículo para participar da eleição, vai ser feita uma seleção dentro da secretaria e depois serão mandados os nomes dos habilitados para disputarem a eleição”, explicou Bruno.