A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.

O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto.

Dos 10 deputados da bancada piauiense, apenas oito votaram no projeto. Confira como votaram os parlamentares do Piauí:

• Átila Lira (PP-PI) – votou sim
• Castro Neto (PSD-PI) – votou não;
• Dr. Francisco (PT-PI) – votou não;
• Elmano Férrer (PP-PI) – votou sim;
• Flávio Nogueira (PT-PI) – votou não;
• Florentino Neto (PT-PI) – votou não;
• Jadyel Alencar (Republicanos-PI) – ausente;
• Júlio Cesar (PSD-PI) – ausente;
• Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) – votou não;
• Merlong Solano (PT-PI) – votou não.

Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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